As Teias das Parcerias Público-Privadas (Parte V)

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COM PARCEIROS PRIVADOS 100% NÃO PÚBLICOS (Parte IV)

Nesta saga incessante desta teia, descobrimos parcerias público-privadas que não têm muita expressividade na opinião pública.

 

Descobrimos duas Concessões Rodoviárias que fazem a gestão de duas ex-SCUTs, a A22 e a A28, que pertence a Euroscut. Ao que sabemos esta mesma empresa têm capitais predominantes de Espanha através de duas accionistas maioritários que pertencem ao mesmo grupo, estou a falar a Construtora Cintra e a Ferrovial (que têm 75,53 e 8,51%, respectivamente), a Ferrovial. Os restantes accionistas destas duas Concessões, a do Norte Litoral e do Algarve, pertencem a cinco pequenas construtoras com uma quota de acções iguais entre si (3,19%), a Construções Gabriel A.S. Couto (com sede em Vila Nova de Famalicão), Eusébio SPAR (uma empresa familiar de construtores civis com sede em Braga, que foi responsável pela construção do Estádio de Braga), Casais Invest (com sede em Braga), J. Gomes (com sede na região do Cávado) e Aurélio Martins Sobreiro & Filhos (outra empresa familiar de construtores civis com sede em Viana do Castelo). Ao que descobrimos, também, além destas duas concessões, são concessionários regionais da SCUT dos Açores, que não conseguimos obter nenhuma informação tendo em consta que é uma Parcerias Público-Privada Regional.

O encargo que estas duas concessões custa ao Estado Português, além das portagens que em 2011 foram aplicadas com o fim do regime de Portagens Sem Custos para o Utilizado (SCUT), Quinhentos, Quarenta e Sete Milhões e Cem Mil Euros (547 100 000,00 Euros), divididos em Duzentos, Vinte e Oito Milhões e Quinhentos Mil de Euros (228 500 000,00 Euros) para a Concessão do Algarve e de Trezentos e Dezoito Milhões e Seiscentos Mil Euros (318 600 000,00 Euros) para a Concessão do Norte Litoral ao qual caducam os seus contractos de concessão até 2030 e 2031, respectivamente. Em termos de distribuição financeira pelos accionistas destas concessões resulta neste resumo:

- Quatrocentos e Treze Milhões, Duzentos, Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta Euros (413 224 630,00 Euros) para a Construtora Cintra;

- Quarenta e Seis Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Duzentos e Dez Euros (46 558 210,00 Euros) para a Ferrovial;

- Dezassete Milhões, Quatrocentos, Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Noventa Euros (17 452 490,00 Euros) para os pequenos accionistas (a Construções Gabriel A.S. Couto, Eusébio SPAR, Casais Invest, J. Gomes e Aurélio Martins Sobreiro & Filhos).

Em resumo, o Grupo Ferrovial recebe directamente Quatrocentos, Cinquenta e Nove Milhões, Setecentos, Oitenta e Dois Mil, Oitocentos e Quarenta Euros (459 782 840,00 Euros) de forma descarada.

Entretanto, encontramos mais concessões polémicas e que ainda causa dores de cabeça para os Governantes, a Concessão do Túnel do Marão. Uma obra para o prolongamento da A4 de Amarante até ao Nordeste Transmontano (até à fronteira de Quintanilha) que foi a grande obra de José Sócrates, enquanto Primeiro-Ministro, para terminar a famosa injustiça de ausência de auto-estradas na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A empresa Auto-Estradas do Marão, é uma empresa que foi difícil de saber informações sobre os accionistas desta empresa, mas conseguimos descobrir que pertence a duas construtoras conhecidas da maioria dos portugueses: A Somague, em 55%, e da MSF, em 45%. Concessão que custa Trezentos, Quarenta e Oito Milhões e Duzentos Mil Euros (348 200 000,00 Euros) até 2038 em que a Somague recebe Cento, Noventa e Um Milhões, Quinhentos e Dez Mil Euros (191 510 000,00 Euros) e a MSF recebe Cento, Cinquenta e Seis Milhões, Seiscentos e Noventa Mil Euros (156 690 000,00 Euros) por esta concessão. Mas como todos nós sabemos, esta obra se encontra parada por falta de dinheiro por parte do Estado para continuarem, polémica que ainda se mantem e que o Estado continua a pagar uma obra parada e que aumenta a dívida por esta obra pública.

Com isto, reparamos que a MSF e a Somague, também está presente em mais concessões que anteriormente falamos… Nas Auto-Estradas do Atlântico e na Brisal… Com tudo isto a Somague já ascende o seu encaixe com o Estado para os Duzentos, Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos, Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Euros (244 259 600,00 Euros) e a MSF já recebe do Estado Duzentos e Nove Milhões, Quatrocentos, Trinta e Nove Mil e Seiscentos Euros (209 439 600,00 Euros) mas como sabemos que estas duas construtoras foram responsáveis de várias obras públicas ao longo da história de Portugal.

Mas a Auto-Estrada de Trás-os-Montes (A4), têm uma subconcessão que pertence à empresa Auto-Estrada XXI que têm com concessão de construção e exploração até Dezembro de 2038 entre Vila Real e Quintanilha e têm um custo, além das portagens que têm de cobrar, de Quinhentos, Trinta e Cinco Milhões, Novecentos Mil Euros (535 900 000,00 Euros) dos quais a Soares da Costa, recebe 50% da subconcessão, que são Duzentos, Sessenta e Sete Milhões, Novecentos e Cinquenta Mil Euros (267 950 000,00 Euros) e 25% às Construtoras FCC – Construccion e a RRC – Ramalho Rosa Cobetar em Centro, Trinta e Três Milhões Novecentos, Setenta e Cinco Mil Euros (133 975 000,00 Euros).

Posto isto, reparamos que a Soares da Costa já têm uma outra parceria com o Estado com a Ascendi e já acumulou Setecentos, Quarenta e Cinco Milhões, Trezentos e Doze Mil Trezentos e Noventa Euros (745 312 390,00 Euros) que aproxima de muitas empresas que recebem do Estado mais de Mil Milhões de Euros (1 000 000 000,00 Euros).

A meio caminho do final da lista, que se encontra enquadrada nesta grande área, encontramos duas subconcessões que têm accionistas comuns, à excepção de uma dela que têm como accionista a Tecnovia. Estou a falar das subconcessões do Baixo Alentejo e do Algarve Litoral.

A subconcessão do Baixo Alentejo que têm como principio construir e explorar as estradas do Baixo Alentejo, particularmente o IP8, que transforma em regime de SCUT. E a subconcessão do Algarve Litoral que não é nada mais, nada menos que a subconcessão que explora a Estrada Nacional 125 que liga Sagres e Vila Real de Santo António. Ambas as subconcessões têm duração até 2039, iniciadas no Governo Minoritário de José Sócrates, e custam ao erário público de Trezentos, Oitenta e Um Milhões e Novecentos Mil Euros (381 900 000,00 Euros, na Subconcessão do Baixo Alentejo) e de Cento, Sessenta e Cinco Milhões e Cem Mil Euros (165 100 000,00 Euros, na Subconcessão Algarve Litoral) que são distribuídos desta forma:

- Edifer, que recebe 20% (que é comum para as outras empresas, tendo em conta que não há informação detalhada das quotas de acções das empresas) da subconcessão do Baixo Alentejo de Setenta e Seis Milhões, Trezentos e Oitenta Mil Euros (76 380 000,00 Euros) e recebe 25% (que é comum para as outras empresas, tendo em conta que não há informação detalhada das quotas de acções das empresas) da subconcessão do Algarve Litoral de Quarenta e Um Milhões, Duzentos, Setenta e Cinco Mil Euros (41 275 000,00 Euros);

- Dragados, uma empresa de construção civil espanhola do Grupo ACS (Espanha), que recebe os mesmos que a Edifer nas duas subconcessões;

- Iridium, uma empresa de construção civil espanhola do Grupo ACS (Espanha), que também recebe os mesmos montantes que a Edifer;

- Conduril, uma empresa 100% portuguesa, que também recebe os mesmos montantes que a Edifer;

- Tecnovia, uma das mais conceituadas empresas de construção civil nacionais, que só recebe os Noventa e Cinco Milhões, Quatrocentos, Setenta e Cinco Mil Euros (95 475 000,00 Euros).

Se reparamos, a Dragados e a Iridium são duas empresas de nacionalidade espanhola e pertencem ambas ao mesmo grupo empresarial espanhol, a ACS. No total destas duas concessões, saírem dos cofres do Estado Português para Espanha em Duzentos, Trinta e Cinco Milhões, Trezentos e Dez Mil Euros (235 310 000,00 Euros).

No final desta lista, encontramos duas empresas do sector energético da electricidade no fim desta teia 100% privada: A Iberdrola e a Endesa.

A Iberdrola é uma empresa de captais públicos espanhóis e é a fornecedora principal de distribuição de electricidade de Espanha. Segundo se fala, e confirma-se, é uma das accionistas da EDP, em cerca de 6,79% que mais à frente esclarecerei as ligações que têm com a mesma.

Mas para incrível que pareça, a Iberdrola têm a concessão da construção da Barragem de Gouvães, Padreselos, Alto Tâmega e Daivões (no Distrito de Vila Real) e recebe, limpos, Mil e Setecentos Milhões de Euros (1 700 000 000,00 Euros) até 2073 e acordadas com José Sócrates!

Mas descobrimos outra parceria público-privada que é Espanhola mas que é integrada na ENEL, a empresa de electricidade, gás e petróleos italiana: a Endesa. Além de explorar, sem concessão, a Central de Carvão do Carregado, venceu a concessão para construção da Barragem de Girabolhos (na região de Seia) que recebe, limpos, Trezentos e Sessenta Milhões de Euros (360 000 000,00 Euros) até 2073, igualmente.


Se verificamos, dos contribuintes, são gastos em parcerias público-privadas para Espanha em Dois Mil, Duzentos, Noventa e Cinco Milhões, Trezentos e Dez Mil Euros (2 295 310 000,00 Euros) e ficam em empresas portuguesas Treze Mil, Setenta e Nove Milhões, Cento e Sessenta e Oito Mil Euros (13 079 168 000,00 Euros) que totaliza em Quinze Mil, Trezentos, Setenta e Quatro Milhões, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil Euros (15 374 478 000,00 Euros) que vai ter muita dificuldade de renegociar, tendo em conta que são parceiros 100% privados e que equivale a 0,09% do Produto Interno Bruto, que podia ser usado para outras finalidades como amortizar empréstimos, que até à data que foi escrito este artigo podia amortizar cerca de 1/3 do que falta liquidar de um Bilhete de Tesouro de Oitocentos e Trinta Milhões de Euros (830 000 000,00 Euros) que o actual Governo emitiu, ou para fazer a dita Reforma do Estado com a extinção de institutos, observatórios e organismos públicos que façam um trabalho redundante.

 

Na próxima Quarta-Feira, iremos iniciar a segunda grande área das Parcerias Público-Privadas, as Parcerias Público-Privadas que estão parte da alçada do Estado através de accionistas directos e indirectos do Estado Português.