As Teias das Parcerias Público-Privadas (Parte VII)

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COM PARCEIROS PRIVADOS PARCIALMENTE PÚBLICOS (Parte II)

Esta lista, voltamos a encontrar novamente parceiros que já falamos anteriormente mas têm uma particularidade especial, é que se tratam concessões que têm uma participação do Estado entre os 2,69% e os 3,3%. São cinco concessões que pertencem à Ascendi mas com diferentes accionistas. Estamos a falar das concessões (acrescido da cobrança das portagens):

- Norte, que custa Oitocentos, Setenta e Nove Milhões e Duzentos Mil Euros (879 200 000,00 Euros) com vigência até 2029 e que têm 175 Km de auto-estrada (que são as Auto-Estradas A7 e A11, como já referimos);

- Costa da Prata, que custa Trezentos e Vinte Milhões e Setecentos Mil Euros (320 700 000,00 Euros) com vigência até 2030 e que têm 110 Km de auto-estrada (que são as Auto-Estradas A17 de Mira até Aveiro, A25 de Aveiro a Albergaria-a-Velha, a A29 de Albergaria-a-Velha até Vila Nova de Gaia e a A44);

- Beiras Litoral e Alta, que custa Setecentos e Dezoito Milhões e Quatrocentos Mil Euros (718 400 000,00 Euros) com vigência até 2031 e que têm 173 Km de auto-estrada (que é a Auto-Estrada A25 de Albergaria-a-Velha até Vilar Formoso que substitui o antigo IP5);

- Grande Porto, que custa Quatrocentos, Noventa e Dois Milhões e Quinhentos Mil Euros (492 500 000,00 Euros) com vigência até 2032 e que têm 56 Km de auto-estrada (que é a VRI – Via Regional Interior do Porto, a A4 de Matosinhos a Águas Santas, A41 e A42). Chamo a atenção que esta concessão foi atribuída em Governos do PSD de Durão Barroso com o ‘Amen!’ de Luís Filipe Menezes;

- E por fim Grande Lisboa, que custa Cento e Oitenta Milhões de Euros (180 000 000,00 Euros) com vigência até 2037 e que têm 23 Km de auto-estrada (que é a A16 que faz o percurso Cascais-Sintra-Belas).

Desta forma estas concessões têm o aval de várias instituições bancárias, tais como a Caixa Geral de Depósitos (que é 100% detida pelo Estado, como sabemos, mas neste caso está designado como Caixa Capital que pertence ao mesmo grupo), o Banif em duas espécies (Banco Internacional do Funchal e Banco de Investimento), o Banco Comercial Português (actual Milleninum BCP) e o Santander Totta. Mas ao que sabemos, o BCP e o BANIF foram alvo de resgate do Estado através do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF) que pretendia a sustentabilidade dos bancos (que está previsto nos Doze Mil Milhões de Euros), logo o Estado recebe novamente dinheiro destas parcerias.

Mas vamos conhecer os accionistas destes bancos…

O Banif é uma instituição Bancária constituída, pelo falecido, Horácio Roque, um investidor madeirense, que compra a Caixa Económica do Funchal e cria um dos maiores grupos financeiros da Região Autónoma da Madeira.

O BCP é considerado como o Primeiro Banco Privado Português e têm como accionistas, Sonangol (em 11,03%), Teixeira Durate (em 5,36%), Joe Berardo (em 3,07%), EDP (em 2,99%), a Caixa Geral de Depósitos (em 2,96%) e o Banco Sabadell (em 3,97%).

O Santander Totta, resultante da fusão do Banco Santander e do Banco Totta e Açores, têm como accionistas maioritariamente espanhóis.

Além dos accionistas do sector da banca, também existem accionistas de Construtoras: A Hagen, a Monte Adriano, a Amândio Carvalho e a Rosas. Há um accionista que não conseguimos obter muitas informações que está presente que é a MOSPAG.

Das cinco concessões que totalizam Dois Mil, Quinhentos e Noventa Milhões e Oitocentos Mil Euros (2 590 800 000,00 Euros) são distribuídas para os seguintes accionistas destas 5 concessões, que não são todos iguais e de partes diferentes:

- A Ascendi, nas cinco concessões, quatro delas têm uma quota de 80,2% e uma (a Concessão Norte) têm uma quota de 74,87% que perfaz no total de Dois Mil e Trinta Milhões, Novecentos e Sessenta Mil, Duzentos e Quarenta Euros (2 030 960 240,00 Euros);

- A MOSPAG, nas quatro concessões (Norte, Costa da Prata, Beiras Litoral e Alta e Grande Porto), uma delas têm uma quota de 5,39% (a Concessão Norte) e as restantes com uma quota de 6,6% que perfaz no total Cento, Quarenta e Oito Milhões, Quatrocentos, Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta Euros (148 474 480,00 Euros);

- O Santander Totta na Concessão do Norte (em 6,67%) recebe Cinquenta e Oito Milhões, Seiscentos, Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Euros (58 642 640,00 Euros);

- A Monte Adriano na Concessão da Grande Lisboa (em 6,6%) recebe Onze Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil Euros (11 880 000,00 Euros);

- A Hagen nas Concessões da Costa da Prata e na Grande Lisboa (em 3,3% cada uma) recebe Dezasseis Milhões, Quinhentos, Vinte e Três Mil e Cem Euros (16 523 100,00 Euros);

- O Banco Internacional do Funchal nas Concessões Norte (em 2,1%), Beira Litoral e Alta (em 1,39%) e Grande Porto (em 0,89%) recebe na totalidade em Trinta e Dois Milhões, Oitocentos, Trinta e Dois Mil, Duzentos e Dez Euros (32 832 210,00 Euros);

- O Banif – Investimento nas Concessões Norte (em 0,96%) e na Concessão Beiras Litoral e Alta (em 0,64%) recebe na totalidade Treze Milhões, Trinta e Oito Mil e Oitenta Euros (13 038 080,00 Euros);

- O Banco Comercial Português nas Concessões Norte (em 1,93%), Beiras Litoral e Alta (em 1,28%) e no Grande Porto (em 2,41%) recebe na totalidade Trinta e Oito Milhões, Trinta e Três Mil, Trezentos e Trinta Euros (38 033 330,00 Euros);

- A Caixa Geral de Depósitos, Amândio Carvalho e Rosas, nas cinco concessões, uma delas têm uma quota de 2,69% (a Concessão Norte) e as restantes com uma quota de 3,3% que perfaz no total Oitenta Milhões, Cento, Trinta e Três Mil, Duzentos e Oitenta Euros (80 133 280,00 Euros) cada um dos accionistas.

Desta forma na quota do BCP, o Estado ainda ganha nestas concessões mais Um Milhão, Cento, Vinte e Cinco Mil, Setecentos, Oitenta e Seis Euros e Cinquenta e Sete Cêntimos (1 125 786,57 Euros) pelo que totaliza Oitenta e Um Milhões, Duzentos, Cinquenta e Nove Mil, Sessenta e Seis Euros e Cinquenta e Sete Cêntimos (81 259 066,57 Euros).

Mas o mais escandaloso é a Ascendi recebe, na totalidade de todas as Concessões e Subconcessões envolvidas totaliza em Três Mil, Oitocentos, Cinquenta e Um Milhões, Setecentos, Oitenta e Um Mil e Noventa Euros (3 851 781 090,00 Euros) que são divididos:

- A Mota-Engil em 60%, que recebe Dois Mil, Trezentos e Onze Milhões, Sessenta e Oito Mil, Seiscentos, Cinquenta e Quatro Euros (2 311 068 654,00 Euros);

- Grupo Espírito Santo em Mil, Quinhentos e Quarenta Milhões, Setecentos e Doze Mil, Quatrocentos, Trinta e Seis Euros (1 540 712 436,00 Euros).

Mas como o Grupo Banco Espírito Santo já têm concessões que não envolve a Mota-Engil, recebe no total do Estado Mil, Oitocentos, Oitenta e Três Milhões, Quinhentos, Vinte e Um Mil Novecentos, Oitenta e Sete Euros e Vinte Cêntimos (1 883 521 987,20 Euros).

Acumulativamente, o Estado, por via da Caixa Geral de Depósitos, já recupera Oitenta e Três Milhões, Quatrocentos, Trinta e Um Mil, Setecentos, Oitenta e Dois Euros e Cinquenta e Sete Cêntimos (83 431 782,57 Euros), que é 5,04% do PIB português.


No próximo Domingo, iremos concluir o subtema das Parcerias Público-Privadas que estão parcialmente detidas pelo Estado Português.