As Teias das Parcerias Público-Privadas (Parte VIII)

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COM PARCEIROS PRIVADOS PARCIALMENTE PÚBLICOS (Parte III)

Antes de avançarmos para a última parceria público-privada da lista, houve uma que é totalmente privada e que não foi introduzida no capítulo anterior.

A24, Auto-Estrada do Interior Norte (atribuída à empresa Norscut) que faz a ligação entre Viseu e a fronteira de Chaves, está entregue a um grupo francês de construção civil que têm gestão de várias concessões rodoviárias (em regime de parcerias público-privadas) na França, a Eiffage e pela sua filial Portuguesa, a SEOP que foi responsável pela obra da construção do Viaduto Duarte Pacheco, em Lisboa em 1939 e responsável na construção de vários centros comerciais do país, com uma quota de 36%. A Contacto, que é uma empresa de construção civil do Grupo Sonae, com uma quota de 36%. A BPCE, que é a segunda maior instituição bancária francesa, com uma quota de 18%. A EGIS Projects, que é um investidor de projectos de concessões rodoviárias, que detêm uma quota de 10%.

A concessão da A24 têm um custo de Quinhentos e Quatro Milhões e Cem Mil Euros (504 100 000,00 Euros) assinada no Governo de António Guterres, com limite até 2030. Assim desta forma, a Eiffage/SEOP e a Contacto/Sonae recebe desta concessão Cento, Oitenta e Um Milhões Quatrocentos, Setenta e Seis Mil Euros (181 476 000,00 Euros) cada uma, a BPCE recebe Noventa Milhões, Setecentos, Trinta e Oito Mil Euros (90 738 000,00 Euros) e a EGIS Projects recebe Cinquenta Milhões, Quatrocentos e Dez Mil Euros (50 410 000,00 Euros).

Retomando para as Parcerias Público-Privadas parcialmente públicas…

Descobrimos quatro parcerias que baralham mais o caro leitor. Três parcerias são dedicadas ao sector do gás natural, desde da regaseificação, armazenamento subterrâneo e transporte nacional, e uma parceria dedicada ao sector da rede eléctrica nacional.

Desta forma estamos a denunciar a REN – Redes Energéticas Nacionais, que inicialmente (antes de ser privatizada) chamava-se Rede Eléctrica Nacional. Esta mesma empresa viu-se envolvido nos escândalos do Caso Face Oculta que envolvia um quadro da REN (José Penedos) e José Sócrates, e que por coincidência das coincidências, o mesmo José Sócrates que celebrou os quatro contractos de parcerias público-privadas com a REN, bem antes de adensar o escândalo Face Oculta.

Estas quatro parcerias público-privadas têm caducidade, no sector do gás natural até 2046 e do sector da electricidade até 2057 que totalizam Dois Mil, Trezentos, Setenta e Um Milhões e Seiscentos Mil Euros (2 371 600 000,00 Euros) do Estado que são distribuídos desta forma:

- 25% vão para a empresa State Grid of China, que é a empresa de rede eléctrica chinesa que é detida a 100% pelo Estado Chinês, recebe Quinhentos, Noventa e Dois Milhões e Novecentos Mil Euros (592 900 000,00 Euros);

- 15% vão para a empresa Oman Oil, que é uma empresa de Oman de exploração de gás e petróleo na zona da Península Arábica, recebe Trezentos, Cinquenta e Cinco Milhões, Setecentos e Quarenta Mil Euros (355 740 000,00 Euros);

- 9,9% vão para a Parpública (detida pelo Estado Português em 100%) que recebe Duzentos, Trinta e Quatro Milhões, Setecentos, Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos Euros (234 788 400,00 Euros);

- 8,4% vão para a EGF – Empresa Geral do Fomento, que é uma empresa detida pelas Águas de Portugal (detida pelo Estado Português em 100%), que faz a gestão e tratamento de resíduos em vários municípios, recebe Cento, Noventa e Nove Milhões, Duzentos e Catorze Mil e Quatrocentos Euros (199 214 400,00 Euros);

- 5,9% vão para a empresa Gestmin, que é uma holding familiar da família Champalimaud que detêm também a Oni Comunications (sector das telecomunicações), recebe Cento, Trinta e Nove Milhões, Novecentos, Vinte e Quatro Mil e Quatrocentos Euros (139 924 400,00 Euros);

- 5% vão para três empresas, a EDP, a Red Elétrica Corporación (que é a empresa de rede eléctrica de Espanha, que o Estado Espanhol detêm cerca de 20%) e a Oliren (é uma empresa da família Oliveira que se dedica ao sector têxtil), que recebem cada uma Cento e Dezoito Milhões, Quinhentos e Oitenta Mil Euros (118 580 000,00 Euros);

- 2% vão para a empresa Columbia Wanger, que é uma empresa de fundos de vários sectores, recebe Quarenta e Sete Milhões, Quatrocentos, Trinta e Dois Mil Euros (47 432 000,00 Euros);

- E 1,2% vão para a Caixa Geral de Depósitos que recebe Vinte e Oito Milhões, Quatrocentos, Cinquenta e Nove Mil e Duzentos Euros (28 459 200,00 Euros).

Desta forma o Estado retorna com Duzentos, Sessenta e Três Milhões, Duzentos, Quarenta e Sete Mil e Seiscentos Euros (263 247 600,00 Euros) com a REN. Só deste grande grupo, o Estado recupera no total Quatrocentos, Cinquenta e Três Milhões Oitocentos e Dezassete Mil, Noventa e Oito Euros e Cinquenta e Sete Cêntimos (453 817 098,57 Euros).


Na próxima Terça-Feira, iremos abordar o subtema das Parcerias Público-Privadas que estão detidas pelo Estado Português.