Recomeçamos a ver a lista da Direcção-Geral de Tesouro e Finanças e detectamos mais outro escândalo, que o nosso leitor vai sentir. Encontramos a concessão do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (o famoso SIRESP) que está entregue à empresa SIRESP, que é um consórcio entre a Portugal Telecom, a Esegur (empresa do Grupo Banco Espírito Santo), a Motorola e as empresas Datacomp (empresa do Grupo Galilei) e a Sociedade Lusa de Negócios (no sítio da internet do SIRESP mantêm como SLN e não como Grupo Galilei). Só do Grupo Galilei é detentor, de forma directa e indirecta, em 42,55% do SIRESP, superior ao maior accionista da sociedade, o Grupo Portugal Telecom (que detêm 30,55%). Mas para deixar qualquer pessoa ainda mais doente, o Grupo Portugal Telecom têm como accionista em cerca de 10,07% pelo Grupo Banco Espírito Santo. No total, o Grupo Espírito Santo detêm o SIRESP em cerca de 15,08%, que é superior aos 14,9% que é detida pela empresa de terminais de telecomunicações, a Motorola.
Desta forma, esta concessão têm duração até 2021 e que o Estado paga ao SIRESP em Cento e Doze Milhões de Euros (112 000 000,00 Euros) que são repartidos da seguinte forma para os accionistas:
- Trinta e Seis Milhões, Novecentos e Sessenta Mil Euros (36 960 000,00 Euros) à Sociedade Lusa de Negócios (actual Grupo Galilei);
- Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Dezasseis Mil Euros (34 216 000,00 Euros) ao Grupo PT;
- Dezasseis Milhões, Seiscentos, Oitenta e Oito Mil Euros (16 688 000,00 Euros) à Motorola;
- Treze Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil Euros (13 440 000,00 Euros) à ES Segur;
- Dez Milhões, Seiscentos e Noventa e Seis Mil Euros (10 696 000,00 Euros) à Datacomp.
Desta forma, o Grupo Galilei que detêm 42,55% de forma directa e indirecta recebe da Concessão do SIRESP Quarenta e Sete Milhões, Seiscentos, Cinquenta e Seis Mil Euros (47 656 000,00 Euros). Mas pelo que sabemos, o Grupo Portugal Telecom tem os seguintes accionistas:
- 10,07% ao Grupo Espirito Santo, que detêm muitas parcerias público-privadas;
- 10,05% à RS Holding, que é a mesma coisa que chamar Isabel dos Santos, filha do Presidente da República Angolana;
- 10% à Telemar Norte Leste, que é a mesma coisa que chamar Oi, uma operadora de telecomunicações brasileira;
- 6,35% à Caixa Geral de Depósitos, que é uma instituição bancária 100% de capitais públicos;
- 4,96% à Norges Bank, que é uma instituição bancária Norueguesa;
- 4,69% à UBS, que é a União de Bancos Suíços;
- 2,64% ao Grupo Visabeira, uma empresa de instalação de infraestruturas de telecomunicações e entre outros sectores de actividade;
- 2,36% ao Capital Group Internacional, que é uma instituição financeira Norte americana;
- 2,35% ao Blackrock Inc., que é uma instituição de fundos de investimento;
- 2,28% ao Controlinveste, que é detentor de alguns órgãos de comunicação social;
- 2,05% à Wellington Management Company, que é uma instituição de fundos de investimento Norte americanos;
- 2,01% à Ontario Teachers’ Pension Paln Boad, que é um fundo de pensões dos professores de Ontário (Canadá).
Com isto, existe uma presença do Estado Português, de forma indirecta, em 6,35% de quotas qualificadas na PT por via da Caixa Geral de Depósitos. Dos Trinta e Quatro Milhões, Duzentos e Dezasseis Mil Euros (34 216 000,00 Euros) que o Grupo PT recebe do SIRESP Dois Milhões, Cento, Setenta e Dois Mil, Setecentos e Dezasseis Euros (2 172 716,00 Euros) voltam novamente para o Estado! Portanto o Estado é detentor de forma indirecta em 1,94% do investimento do SIRESP… então, há ou não há presença do Estado no SIRESP...?
O Grupo Espírito Santo é accionista indirecto por duas vias no SIRESP, recebe Três Milhões, Quatrocentos, Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos, Cinquenta e Um Euros e Vinte Cêntimos (3 445 551,20 Euros) pela PT e Treze Milhões, Quatrocentos e Quarenta Mil Euros (13 440 000,00 Euros) à ES Segur que totaliza Desaseis Milhões, Oitocentos, Oitenta e Cinco Mil Quinhentos, Cinquenta e Um Euros e Vinte Cêntimos (16 885 551,20 Euros). Se juntamos as restantes parcerias público-privadas que o Grupo Espírito Santo esteja envolvido, recebe do Estado já (sem contar com as Parcerias Público-Privadas que está envolvida com a Mota-Engil, por via da Ascendi, que mais à frente vou referir) Trezentos, Quarenta e Dois Milhões, Oitocentos e Nove Mil, Quinhentos, Cinquenta e Um Euros e Vinte Cêntimos (342 809 551,20 Euros).
E relativamente ao Grupo Galilei, além dos Quarenta e Sete Milhões, Seiscentos, Cinquenta e Seis Mil Euros (47 656 000,00 Euros) do SIRESP, recebe também das Concessões do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul de Três Milhões de Euros (3 000 000,00 Euros) que totaliza, Cinquenta Milhões, Seiscentos, Cinquenta e Seis Mil Euros (50 656 000,00 Euros) que juntado ao buraco da fraude do BPN de Sete Mil Milhões de Euros (7 000 000,00 Euros), o Estado já gastou com a Galilei (SLN) Cinquenta e Sete Milhões, Seiscentos, Cinquenta e Seis Mil Euros (57 656 000,00 Euros) que é cerca de 3,5% do PIB Português!...
Continuamos a correr esta lista, descobrimos uma empresa que já foi 100% estatizada e que agora só se apresenta em 7% através da empresa pública Parpública, estou a falar da Galp Energia.
A Galp é detentora de sete parcerias público-privadas para fazer a Distribuição Regional de Gás Natural em seis regiões (Centro, Setúbal, Lisboa, Porto, Beiras e Vale do Tejo) e uma Central de Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural na Guarda. Destas mesmas sete, duas foram celebradas em governos do PSD de Cavaco Silva (1994) com concessão até 2028 e cinco foram celebradas em governos do PS de José Sócrates, todas em 2008 à excepção da Central de Armazenamento que foi celebrado em 2006, com concessão até 2046/2047 (cerca de 40 anos).
Estas mesmas parcerias custam ao Estado Mil, Quatrocentos, Noventa e Nove Milhões e Quinhentos Mil Euros (1 499 500 000,00 Euros) dos quais são distribuídos pelos seguintes accionistas:
- Amorim Energia, que tem sede na Holanda (está designada por Amorim Energia, B.V.) onde encontra uma das mais baixas cargas fiscais da Europa, detêm 38,34% da Galp, recebe destas Parcerias Público-Privadas em Quinhentos, Setenta e Quatro Milhões, Novecentos e Oito Mil e Trezentos Euros (574 908 300,00 Euros);
- Eni, que é uma empresa de produtos petrolíferos italiana, recebe Trezentos, Sessenta e Quatro Milhões, Novecentos, Setenta e Oito Mil e Trezentos Euros (364 978 300,00 Euros);
- Parpública, que é a mesma coisa (repito) Estado, retorna Cento e Quatro Milhões, Novecentos, Sessenta e Cinco Mil Euros (104 965 000,00 Euros).
- Juntando ao SIRESP e estas concessões de Gás Natural, o Estado já acumulou Cento e Sete Milhões, Cento, Trinta e Sete Mil, Setecentos e Dezasseis Euros (107 137 716,00 Euros). Afinal o Estado cativa bastante dinheiro com a concessão do Gás mais os lucros que a Galp Energia ganha na venda de produtos energéticos (Gás, Luz e Combustíveis).
Na próxima Sexta-Feira, iremos continuar a desenvolver sobre subtema das Parcerias Público-Privadas que estão parcialmente detidas pelo Estado Português.
Na próxima Sexta-Feira, iremos continuar a desenvolver sobre subtema das Parcerias Público-Privadas que estão parcialmente detidas pelo Estado Português.
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