Finalmente! Alguém com coragem!

«Não Tenhais Medo!»

Foram assim que Beato João Paulo II proferia na sua homilia de início do seu Pontificado. É uma frase que fica nas nossas memórias, uma frase que nos encoraja a sermos mais audazes e é assim que nós vamos ser!

 

Como já devem ter percebido, foi criado um evento no Facebook deste blog na qual oficializa algo que já deveria ter sido feito e invocado no seu devido tempo. Mas como nunca é tarde para executar, vamos soltar as amarras e libertar das trevas do constante medo que os portugueses já sentem na pele.

 

O 25 de Abril de 1974 já passou há 38 anos, e pelo que parece, nós não temos Portugal liberto (ou não temos libertado da tirania) ‘da ditadura, da opressão e do colonialismo’ como diz no preâmbulo da Constituição da República Portuguesa. Voltamos 38 anos para trás e continuamos a viver numa ditadura… Não numa ditadura de expressão, mas sim de uma ‘ditadura dos mercados’ porque nos dizem que ‘vivemos muito acima das possibilidades’.

 

É um facto que vivemos muito acima das possibilidades mas não podemos só responsabilizar os cidadãos, porque eles foram coniventes pelo actual estado do seu país. Mas a sociedade evoluiu, a sociedade ‘cultivou-se’ e por fim a sociedade acordou! O que não se entende é que com uma sociedade mais evoluída deixa-se calar e consentir o actual descalabro em que o país se encontra!... Porque será que os cidadãos não podem ter direitos? Porque será que os cidadãos não podem cumprir as suas obrigações se colocam tantas imposições que não lhes permite resolver? É muito simples! Porque existe um grupo de ‘meia dúzia’ de ‘patifes’ que impede que os cidadãos possam ser livres de escolher o caminho que deve seguir!

 

Ao vivermos em liberdade, nos garantiram que a República Portuguesa seria ‘um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular’ e sobretudo na ‘democracia participativa’ (excerto do Artigo 2.º da Constituição da República Portuguesa) se não vemos isso na prática?...

 

Nos últimos meses, começou-se a fazerem-se manifestações pacíficas (algumas mas nem todas) e Greves e questiono: De que serviu isso? Até agora pouco… Quem as organiza nunca imaginou que havia um passo bastante importante e decisivo para o futuro de um país no actual contexto político-económico-social? Infelizmente, não. Mas não significa que essas manifestações, sobretudo as manifestações, não tenham tido alguns frutos! Foi por causa das manifestações, que muitos cidadãos deram a cara, o corpo e a voz para dizer que ia na sua alma.

 

Ao analisar todos os acontecimentos sociais, desde do dia 15 de Setembro de 2012 até hoje, não passamos de uma cassete que repete o mesmo mas não está a ter efeitos práticos na resposta aos apelos que são feitos por milhares de cidadãos espalhados por todo o país. E reparamos num pormenor que todos se esquecem: A Legislação!

 

Em primeiro que tudo, para sermos portugueses, existe uma Lei que é o regulamento para sermos cidadãos, desta parcela do mundo, que se chama Constituição da República Portuguesa (CRP)! Ao confrontar os demasiados desabafos de muitos cidadãos, (e políticos também) reparamos num factor comum: A Responsabilização Civil e Criminal por que nos andou a gerir mal os destinos do nosso país. E reparamos que existe dois artigos na CRP que pode colocar todos os responsáveis públicos e políticos na sua responsabilidade pelas suas ‘palavras, actos e omissões’.

 

No artigo que escrevemos sobre os Artigo 22.º e 117.º da CRP, eles são muito bem claros! A partir do momento em que um Governante (e Ex-Governante) incumpre nos seus deveres e responsabilidades, a Constituição diz, no n.º 3 do artigo 117.º: ‘A lei determina os crimes de responsabilidade de titulares de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os efeitos que podem incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato.’ No caso do actual Governo, o Primeiro-Ministro pode ser destituído das suas funções a partir do momento que é acusado por violar à sua responsabilidade pela função que o Estado (que somos todos nós!) lhes confiou após um sufrágio universal. Aos anteriores Governantes, serão aplicadas as mesmas sanções mas com efeitos retroactivos.

 

Perante isto, o caro leitor questiona: Então como se faz para responsabilizar Civil e Criminalmente um Governante e Ex-Governantes? Muito simples! Efectuando uma queixa formal junto das autoridades policiais!

 

Agora como podemos provar que estes Governantes violaram os mesmos artigos que citamos?...

 

Vamos recordar alguns casos e a que Governos vão corresponder…

 

Quem foi o Governante que andou a distribuir dinheiros comunitários (Fundos de Coesão da União Europeia) para abater frotas pesqueiras e abandonar os terrenos agrícolas? Cavaco Silva! Como é possível que 20 anos depois de ter feito esse ‘crime’, pede-se que se invista na agricultura e nas pescas? Hoje não podíamos ser sustentáveis tendo sido mais desenvolvido a nossa agricultura e as nossas pescas em vez de importarmos produtos, que por muito económicos que possam ser não ajudam a economia do nosso país!... Cá está um erro que se torna impossível de ser investido porque Portugal não têm dinheiro para investir na Agricultura e Pescas!

 

Quem foi o Governante que andou a fazer caridade sem terem contribuído para a economia do país? António Guterres! Foi o Governante que permitiu receber mais imigração e deixar permitir com que se atribua mais prestações sociais se a contribuição que as pessoas deram, fruto do seu esforço (ou ‘suor do seu trabalho’), não dá para ajudar muitas pessoas que hoje estão a passar por imensas dificuldades, derivado ao efeito da falta de trabalho. Cá está outro erro que se torna impossível de investir na economia porque Portugal gasta mais em dar prestações sociais e reformas de luxo, que faz com que haja mais pessoas pobres!

 

Quem foi o Governante que andava doente com o descontrolo do défice da despesa pública, ou do descontrolo da dívida pública, a ponto de dizer que ‘Portugal está de Tanga!’? Durão Barroso! Foi o Governante que tomou decisões erradas a ponto de ter fechado empresas que podiam trazer uma mais-valia para o país e que no fim foi para Bruxelas com as contas mais descontroladas e de uma total incapacidade de resolver o problema do défice. Cá está mais outro erro que se torna impossível pagar as dívidas porque Portugal continua a prometer aos cidadãos o impossível e não a verdade!

 

Quem foi o Governante que prometeu aos portugueses 150 mil empregos, que não iria aumentar impostos, que fez ‘negócios da China’ ao assinar contractos de parcerias público-privadas até 75 anos com as contas descontroladas? José Sócrates! Foi o Governante mais gastador e não houve nenhum retorno financeiro a ponto de pedir um resgate financeiro ao FMI, BCE e CE, e ainda arranjava a desculpa de que a ‘crise é internacional’ quando em Portugal já estava em crise desde 1998 (logo após a Expo’98). Com a entrada no Euro, com o desinvestimento de multinacionais em Portugal e com o aumento do poder de compra insustentável para as famílias portuguesas fez com que o país se afunde a olhos vistos. Mais outro erro que torna ainda mais impossível de pagar as suas dívidas e resolver os flagelos do desemprego e da emigração porque Portugal assina ‘cheques em branco’ sem saber se tinha cobertura para pagar.

 

Quem foi o Governante que prometeu aos portugueses que não aumentaria impostos, não aumentava o IVA da restauração e que não cortava nos subsídios de férias e de Natal? Pedro Passos Coelho! Se Sócrates em 6 anos fez duplicar a dívida do Estado Português de 80 Mil Milhões de Euros para 160 Mil Milhões de Euros, o actual Governo em um ano e meio aumentou a dívida de 160 Mil Milhões de Euros para 222 Mil Milhões de Euros (sem contar com a amortização de um empréstimo e a contracção de dois novos empréstimos em Bilhetes do Tesouro que vão entrar em vigor 6ª feira), que é precisamente o mesmo valor que José Sócrates duplicou em 6 anos! Em campanha, disse que era o Partido Socialista que dizia que Passos Coelho queria cortar os subsídios quando ele (Passos Coelho) queria fazer precisamente o contrário. Hoje vemos precisamente o que o Partido Socialista disse sobre as orientações de Passos Coelho. Em que mundo vive o Sr. Primeiro-Ministro?... Mais um erro que desespera os portugueses porque Portugal já está falido!

 

É por estas e outras mais razões que concluímos que todos os Governantes e Ex-Governantes não assumiram as suas responsabilidades pelas ‘palavras, actos e omissões’ e não encontramos outra solução sem ser denunciar junto das autoridades policiais e solicitar aos Tribunais que se cumpra os artigos 22.º e 117.º da CRP!

 

Com tudo isto… Finalmente, alguém descobriu a forma de responsabilizá-los! Não é pedir eleições novamente! É dizer que ‘o Sol quando nasce é igual para todos’, logo a lei é para se cumprir e não para ser desviada! Se a Constituição é a Lei mais importante de todas as Leis, logo não há meios de fugir!

 

Apelamos aos nossos leitores que juntem-se à nossa iniciativa cívica! Dia 20 de Dezembro, pelas 20:00, vamos dirigir ao Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública formalizar a queixa contra Governantes e Ex-Governantes e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Ao mesmo tempo, a atitude que estamos a tomar é pacífica, sem efectuar manifestações à porta da Assembleia da República, e sobretudo suprapartidária! É um acto cívico importantíssimo para o rumo que queremos traçar para o país!

 

Esta iniciativa não têm como objectivo político ou até mesmo para conduzir alguém para desempenhar funções públicas. Só tem um objectivo de chamar a atenção aos Governantes e responsáveis políticos de que a Constituição está a proteger os verdadeiros interesses dos cidadãos! Não podemos pactuar ‘com o diabo’!

 

Esperemos que a comunicação social nacional faça a cobertura em directo para todo o país e esperamos que nos deixe fazer o apelo para que TODOS OS PORTUGUESES deixem de ter MEDO e demonstrar que somos agentes de solução e não agentes do conflito!...

 

P.S. – Respondam ao evento no Facebook em https://www.facebook.com/events/461983040504220/, lá encontram o local onde vamos efectuar a queixa.
Aos Órgãos de Comunicação Social, apelo que leiam a Press Release em https://docs.google.com/open?id=0B-K2Djn1dEh5ZmdJWm9LX21CTDg.
Quem não poder vir a Lisboa e que queira efectuar esta iniciativa, contacte-nos por correio electrónico em mccoment@gmail.com para explicar todos os pormenores de como fazer e reunir um número superior a uma dezena de cidadãos.

Que futuro deve seguir o PSD?...

Sá Carneiro deixou-nos há 32 anos… A sua morte, para uns dizem que é acidente, para outros mantêm a mesma tese: Atentado.

Ao longo destes 32 anos, o Partido Social Democrata andou a desviar-se da sua génese inicial e sobretudo não conseguiu dar continuidade ao caminho que Sá Carneiro estava a iniciar fazer quando venceu, em conjunto com o CDS e o PPM, nas Eleições Legislativas de 2 de Dezembro de 1979.

Sá Carneiro não é um mito! Sá Carneiro é uma inspiração para mostrar que em tempos de crise a liberdade, a igualdade e a solidariedade é necessária para os portugueses.

Durante estes 32 anos, o PSD ganhou muitas eleições… Umas imbatível, recordando as mais de quatro dezenas de vitórias de Alberto João Jardim no Governo Regional da Madeira, outras por mérito, recordando as vitórias em autarquias difíceis como Lisboa e Porto (Santana Lopes e Rui Rio, respectivamente) e outras por oportunismo puro…

Sá Carneiro se estivesse vivo hoje, já tinha criado um novo partido isoladamente. E as razões são bem claras! O actual PSD não têm na sua matriz ideológica a Social-Democracia. E é por estas e por outras razões que Sá Carneiro não é um nome é uma visão clara do futuro de Portugal.

O actual Governo desviou-se totalmente na sua matriz principal ideológica que nos deixou como legado. Onde estava com a cabeça de Pedro Passos Coelho quando chumbou o PEC IV e se convocou eleições legislativas (e consequentemente a presença da Troika)?

Passado um ano e meio depois das eleições, começa-se a revelar qual o caminho que o Governo e alguns militantes do PSD decidiram seguir: Para o Abismo.

Passos Coelho já acusou os portugueses de ‘piegas’, de ‘histéricos’, de ‘cigarras’, de ‘incompetentes’ e de medrosos por não quererem aceitar as mudanças. Este tipo de acusações a um povo é Social-Democracia?... Claro que não! Os Portugueses nunca foram ‘piegas’ porque sabem caminhar sem fazer a política do ‘choradinho’. Os Portugueses nunca foram ‘histéricos’ porque estão a defender o que é seu por direito. Também nunca foram ‘cigarras’ porque não passam a vida a dar ordens e sempre foram subservientes e sustentáveis. Nunca foram ‘incompetentes’ nem medrosos, porque todos os Homens e Mulheres de Portugal nunca tiveram medo!

Nos tempos que correm, as pessoas manifestam-se o seu descontentamento a ponto de chegar haver desordem. Mas o bom senso de muitas pessoas, é que dão melhor credibilidade do que defendem para o seu partido ou mesmo o seu país. No dia em que se comemora 32 anos da morte de Francisco Manuel Lumbrales de Sá Carneiro, um grupo de militantes do PSD lançaram um desafio a todos os militantes ‘descontentes’ (ou ‘desencantados’) com o actual Governo, uma petição de 2 500 assinaturas para a convocação de um Congresso Extraordinário do PSD. No meu ponto de vista, é muito pertinente e ao mesmo tempo tenta-se debater o caminho que todos os Sociais-Democratas querem seguir.

Os Portugueses já sentem esta agonia do abismo e a Social-Democracia é a saída para o fim do mesmo e desta agonia que os portugueses vivem diariamente e que se vai tornando insuportável. Mas chamo atenção que não é a Social-Democracia que Passos Coelho defende, em conjunto da ‘corja’ de oportunistas que estão associados em associações secretas como a Maçonaria! Porque foi à custa da Maçonaria que mataram Francisco Sá Carneiro!

A todos os militantes do PSD que queiram convocar este congresso extraordinário façam o favor de assinarem a petição e devolver o partido aos militantes base e sobretudo voltar à ideia de Sá Carneiro! Paz, Pão, Povo e Liberdade!

 

Para mais informações sobre esta iniciativa:
Página de Facebook: http://tinyurl.com/congressoextraordinariodopsd
Blog: http://congressoextraordinariodopsd.blogspot.com/
Grupo de Facebook: https://www.facebook.com/groups/555609044456526/

NOTA: Esta iniciativa só é exclusiva dos militantes do Partido Social Democrata, compreendo que o desejo de todos vós é associarem-se mas podem ficar descansados que estão muito bem representados pela minha pessoa que e militante.