terça-feira, 31 de janeiro de 2012

TDT - Televisão dos Tesos (Parte II)

No dia em que este blog comemora os seus 4 anos de existência, é com algum agrado que verifico que houve uma explosão de leitores e que se tornaram nossos seguidores. Da nossa parte não vemos outra forma de exprimir o nosso muito obrigado. Verificamos que este blog foi e sempre será um bom contributo para o esclarecimento público sobre os temas da Economia, Política e Sociedade.

Voltamos novamente ao tema que gerou uma enorme polémica e que nos fez surpreender às diversas mensagens de louvor e sobretudo há forma como foi espalhado o artigo. Com o sucesso que chegou derivado ao trabalho de investigação e sobretudo ao intenso exercício de memória que muitos portugueses desconheciam, e em que o sector anda a viver tempos de austeridade (palavra que foi usada em todo o ano de 2011) com as 'tropelias' que se criaram.

A televisão analógica já começa a ser desligada como se fosse o desligar as luzes de um sector de uma empresa em processo de falência. E estamos a 24 horas de desligarem um dos emissores mais importantes na difusão da televisão, o Emissor do Monsanto em Lisboa...
Voltamos, outra vez, ao discurso 'fantasioso' de que 'a TDT abrange 100% do território nacional' e de que 'a mudança para a TDT está a ser feito com enorme êxito'... enfim como disse, voltamos ao discurso 'fantasioso'. Mas o que não se entende é que a cobertura TDT nunca chegou ao que estava previsto no caderno de encargos para a atribuição da licença. Segundo fontes de cidadãos, e pelas reacções que recebi ao longo dos últimos 3 anos (recordo de que estou a falar do mais recente apesar de que a história da TDT começa em 2000), detectei que não é verdade o que a ANACOM e a PT afirmam garantir. Pelas nossas contas, a cobertura não passa dos 75% do território nacional (isto claro incluindo regiões autónomas). 75% não é 100%! Nem quanto mais 94%, como a PT queria propor!

A ANACOM continua a demonstrar uma total demagogia e, sobretudo, escamoteia a realidade dos factos com estudos, inquéritos e estatísticas. Se formos a analisar, quanto à taxa de penetração de acesso à plataforma TDT foi baseado num inquérito telefónico aos clientes da PT e da TMN! Possivelmente, algum dos nossos leitores é cliente do serviço de comunicações electrónicas do Grupo PT (seja telefone fixo, telefone móvel, internet fixa, internet móvel) e lhe informaram de que está haver um processo de migração de acesso a televisão. Mas o mais grave disto tudo, é que explicitamente, estão a informar da implementação da TDT mas ao mesmo tempo estão a tentar impor a velha máxima 'a ocasião faz o ladrão'. Algum dos nossos leitores, quando recebeu a chamada, não foi lhe questionado se já conhece a TDT?... E ao mesmo tempo não lhe perguntaram se queria ter mais canais além dos quatro?... Pois é, e assim vamos mentir aos cidadãos sobre a mudança da plataforma! Reforço também, que foi assim que a ANACOM se baseou em obter a taxa de penetração da TDT... Então onde está a empresa de estudos que o Sr. Eduardo Cardadeiro tanto falou de que estava a tratar do assunto?... Pois é! Nunca houve! Quem fez 'a papinha' foi a PT!

Com isto revela duas coisas:

1 - A ANACOM têm a mesma postura dos 6 anos de (des)governação de José Sócrates com a política da mentira, logo é o centro de emprego do Partido Socialista.

2 - De que a ANACOM é um Departamento Satélite da PT que lhe faz alguns trabalhos que passam por debaixo da mesa.

Com estes dois pontos, vamos revelar um conjunto de situações que demonstra tudo o que estamos a dizer.

Relativamente ao ponto 1, é verdade que a ANACOM tem sido o centro de emprego para os amigos que têm o cartão de militante do PS. Houve um nome que no artigo anterior foi citado, Luís Nazaré, foi o senhor que iniciou esta política de que as comunicações electrónicas é um local onde se pode enriquecer à custa da mentira e da política da imposição junto do cidadão. É engraçado ao dizer esta frase, recorda-me novamente o processo Oniway. A ANACOM fez imposições para fazerem acordos de interligação mas aceitava os argumentos da não interligação da Oniway por parte de dois operadores de serviço móvel terreste e no fim foi o caminho da morte da mesma operadora Oniway. Luís Nazaré, o 'maratonista das licenças das telecomunicações' (agora chamado), foi o recordista de atribuição de licenças de prestação de serviço fixo no território nacional, militante assumido do PS, Sócio do Sport Lisboa e Benfica, foi funcionário da CPRM - Companhia Portuguesa de Rádio Marconi (recordam-se da Marconi para as chamadas internacionais? Pois é, esta empresa foi integrada no Grupo PT e se existisse, faria este ano 88 anos de actividade), foi director comercial e financeiro da empresa Time-Sharing (para alguns, sabem o que era esta empresa, mas recordo que é a actual PT Contact, logo Grupo PT) e foi membro do Conselho Consultivo da PT. Em suma, foi com este senhor que se começou o ponto 1 e o ponto 2 das conclusões que se tira sobre a ANACOM. Em termos de licenciamento de prestadores de rede fixa, este senhor atribuiu 28 licenças desde 1999 (ano em que se começou o processo de liberalização do negócio fixo) e sabem quantos estão actualmente em actividade? 25, mas 80%, destes mesmos, a sua actividade é só para o segmento 'corporate' (empresarial) ou nunca exerceram a sua actividade.

Só com este relatório, demonstra que houve uma vassalagem a 'amigos do PS' e do sector...
Filipe Baptista, um vogal apagado da actual administração da ANACOM, doutorado em Direito e foi Chefe de Gabinete do Ministro do Ambiente entre 1999 a 2002 e agora questionamos, quem era Ministro do Ambiente nesse período? José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa! Logo, vogal PS.

José Manuel Careto trabalhou nos Correios de Portugal, na Maxitel (a operadora que foi pioneira na instalação de linhas telefónicas de raiz, mal foi liberalizado o segmento fixo, a operadora de Luís Todo Bom que foi Ex-CEO da PT), trabalhou para a Optimus como Administrador (Sonaecom, ao qual inclui a velha Novis e da extinta IP Global), foi um dos administradores 'ruinosos' da Oniway (cá está de volta essa operadora que tinha pernas para andar) conjuntamente com António Casanova que arruinou a Optimus nos primeiros anos de vida e coincidência das coincidências foi coordenador da TDT dentro do Grupo Oni. Então este vogal anda na ANACOM a fazer o quê?... Dar vassalagem à Optimus para fazer as patifarias que o Grupo Sonaecom quer fazer? Ou foi uma fonte privilegiada para a famosa OPA (Operação Pública de Aquisição) à PT?...

Eduardo Cardadeiro, o homem mais pateta da ANACOM, a Cátia da Casa dos Segredos versão ANACOM. Se a Cátia da Casa dos Segredos fazia o papel de 'inculta' a ponto de dizer que iria voltar a estudar, Eduardo Cardadeiro é o contrário. Tanta palestra que tutela o processo da TDT a ponto de colocar os portugueses mais 'incultos' sobre televisão. Durante 6 meses enganou os portugueses explicando 'alarvidades' sobre a TDT aos idosos, nos programas da manhã de todos os canais generalistas, a ponto no debate ter sido derrubado por um jornalista a ponto de ser acusado de 'não saber fazer o seu papel de regulador'. Parece que as 'pantominices' que se criaram revelam que é mesmo o homem mais pateta e senil da actual Administração da ANACOM.

Alberto Souto de Miranda, assumidamente militante do PS, foi Presidente da Câmara Municipal de Aveiro durante dois mandatos (por isso que Aveiro é esquecido dos mapas à excepção dos Ovos Moles de Aveiro) e teve ligações a um consórcio onde a PT esteve envolvida (através do departamento satélite da Universidade de Aveiro, a PT Inovação).

Finalmente, o Presidente mais aberrante de todos os tempos, ao nível de Luís Nazaré, José Amado Silva, foi Presidente do Conselho Fiscal da Optimus! Mais um senhor que se privilegia os contactos com o Grupo de Belmiro de Azevedo.

Como vêem a ANACOM sempre foi um centro de emprego do PS e departamento satélite da PT que agora também é departamento satélite do Grupo Sonaecom (é a mesma coisa que dizer Optimus) depois uma falhada OPA à PT.

Quem pode confiar numa Entidade Reguladora se todos os envolvidos têm ligações a operadores de telecomunicações em actividade ou extintos e à militância do Partido Socialista?... Eu diria que ninguém!

Mas o mal da TDT não é só dos responsáveis da ANACOM, mas sim de muitos administradores e Presidentes de Conselhos de Administração de muitas operadoras. Se não vejamos...

Recentemente, ocorreu um leilão de licenças para o LTE - Long Term Evolution (Evolução a longo prazo) ao qual ficou vulgarizado por 4ª Geração Móvel Terrestre (4G) e foram a concurso 4 operadores. Mas há última hora, um deles desistiu, estou a falar de outra empresa que não perdeu os seus 'tiques' de monopolista da empresa ao qual se separou. É claro que estou-vos a falar da Zon Multimédia! E o mais interessante é que o motivo de desistência não foi esclarecedora a ponto de afirmarem em público que querem entrar na 4G, mas a ANACOM fez aquilo que não deveria de ser feito, devolver os 15 milhões de Euros de caução para o leilão de frequências da LTE se desistiu depois de ter fechado a inscrição.

Tecnicamente, a 4G utiliza as frequências de 450 MHz e os 2,6 GHz que são bem próximas das frequências do sinal analógico de televisão. E uma das exigências que especialistas de telecomunicações fazem junto da ANACOM, é que só pode iniciar a actividade com esta plataforma móvel terreste quando o sinal analógico de televisão estiver 100% desligado, para que não haja interferência de sinal. Mas alguém queria começar a funcionar em 4G, em Março, sabendo de que só em Abril o espectro radioeléctrico vai ficar libertado. A PT como é evidente!

No final de todo o processo do leilão, antes de entregarem as licenças, os concorrentes vencedores, enviaram documentos escritos à ANACOM a acusar a recepção sobre o processo de leilão e fizeram algumas críticas ao processo. Mas ao acedermos aos documentos, algo de estranho passa-se...

A comunicação escrita da Optimus é formal e simples, não fez nenhum comentário. O da Vodafone também escreve com a mesma formalidade que se exige e faz algumas críticas sobre a desistência da Zon Multimédia. Mas o que espanta é o que vem a seguir... O Grupo PT, escreve um documento de forma tão 'macarrónica', com uma mistura de formalidade e de informalidade, de 15 páginas. Se verificarem, a carta inicia desta forma:

«Exmos. Senhores (a computador) Caro Professor, (em manuscrito)...»

E agora termina desta forma:

«Com os melhores cumprimentos, (a computador)



(um 'rabisco' que não se entende mas depreende-se que quer dizer...) um abraço



Zeinal Bava»

Mas eu agora pergunto, a forma de como se comunica para uma Entidade Pública é feita desta forma… Num clima de intimidade?... Só isso demonstra que as ligações privilegiadas que a PT têm junto da ANACOM permitem este tipo de documentos escritos de forma abusiva.

Então, é ou não é que a ANACOM é um departamento satélite da PT?... Com isto confirma-se!

Voltando ao assunto TDT...

Quando no debate realizado na RTP Informação, na qual o jornalista Sérgio Denicoli confrontou Eduardo Cardadeiro sobre a regulação da ANACOM, teve a coragem de dizer frontalmente de que a ANACOM deveria de fazer o seu papel de regulador. Isto é verdade! Se não vejamos...

Ao longo dos 3 anos em que a plataforma TDT começou a emitir, houve queixas, denúncias públicas e uma total desresponsabilização por parte dos operadores prestadores de televisão fizeram-se imensas campanhas enganosas que levou ao engano de muitos cidadãos. Frases como:

«Sabia que os quatro canais vão deixar de emitir? Entre no Agente PT e sabia as condições para continuar a ter televisão.»

Ou 'spots' publicitários do género:

«- Em Janeiro, os sinais dos quatro canais vão deixar de dar e isso é uma boa notícia!



- É boa! É muito boa!



- É boa porque a Zon vai lhe dar!



- Boa!



- Com a Zon pode manter os seus quatro canais e ainda lhe oferece chamadas gratuitas! Tudo por apenas 9,90 Euros!...»

Como se comprova, frases que apelam ao consumo e ao pagamento de uma mensalidade para continuar a ver televisão quando a TDT não se paga! Só existe custos de adaptação que só é feito uma vez e não têm periocidade mensal e nem compromissos. Mas de vigarices em vigarices, a Televisão Paga ganhou clientes.

No artigo anterior, falei das receitas que os prestadores de acesso a televisão receberam durante o 3º Trimestre de 2011. Reforço que os valores de quota de clientes de cada operador são fornecidos pela própria ANACOM. Mas algo vai acontecer nos próximos tempos, é a maior quebra de subscritores derivados às mentiras que foram dadas aos cidadãos. Estima-se que cerca de 80 mil subscritores deixem de ter acesso a televisão paga ao qual 60% vão desistir voluntariamente, após as fidelizações, e 40% vão 'boicotar' o pagamento do serviço invocando de que foi enganado e de que queriam ter a TDT, era a solução ideal. Ao efectuarem o 'boicote', engrossa a lista de utilizadores de risco das comunicações electrónicas que os operadores de telecomunicações quiseram impor, equivalendo à lista negra de utilizadores de crédito bancário.

Segundo os dados da ANACOM (que apesar de incompletos), o serviço de televisão por subscrição aumenta em média trimestralmente cerca de 40 mil clientes que são distribuídos pelos vários operadores que estão licenciados. Vejam o quadro seguinte que revela alguns valores que se estima:

3º Trimestre de 2011
4º Trimestre de 2011
1º Trimestre de 2012
Abril de 2012
N.º Total de Clientes Estimado
2 888 000
2 928 000
2 968 000
2 981 000

Estima-se que em Abril deste ano, mês em que é desligado totalmente o sinal analógico, com as sucessivas transições do sinal analógico para o serviço de televisão paga, poderá contar com cerca de 3 milhões de utilizadores de televisão paga sem necessidade! Mas quando os cidadãos forem sensibilizados de que não precisava de pagar cerca de 30 Euros por mês para ver televisão, vejam o quadro seguinte que vai revelar o valor de clientes do serviço e a quantidade de utilizadores que apresentam como cessação do contrato:

2º Trimestre de 2012
3º Trimestre de 2012
4º Trimestre de 2012
Evolução 2012
Total de Clientes Estimado
2 929 000
2 849 000
2 769 000
- 160 000
Clientes que desistem voluntariamente
31 200
79 200
127 200
- 127 200
Clientes que se recusam pagarem
20 800
52 800
84 800
- 84 800

Se nos últimos trimestres, se aumenta em média 40 mil novos subscritores, estima-se que abandonam, em média, 80 mil subscritores por trimestre, o que pode agravar este ano cerca de 85 mil subscritores que vão entrar para a lista negra de utilizadores de comunicações electrónicas que o Grupo Sonaecom sempre exigiu. Reforço que para serem incluídos nesta lista, basta ter uma dívida que valor igual ou superior ao Salário Mínimo Nacional (485 Euros), que a responsável da Sonaecom, que é a Presidente da APRITEL (Associação dos Operadores de Telecomunicações), Ana Paula Marques, exigia por parte do Estado (sobretudo do regulador) que para incluir na lista dívidas no montante de 242,50 Euros, que é metade do valor do Salário Mínimo Nacional.

Hoje em dia sabemos, que o motivo das pessoas recusarem a pagar as facturas de comunicações electrónicas é derivado a vários factores, pode ser por factor de informação mal prestada pelas forças de vendas directas ou por factor de 'falência' dos agregados familiares que não podem suportar os preços aplicados e sucessivos aumentos, que normalmente aumentam indexando à taxa de inflação no inicio de cada ano civil.

Agora conclui-se, onde está a ANACOM a fiscalizar os operadores de telecomunicações para evitar este 'desgoverno' regulatório? Não está! Porque as queixas chegam à ANACOM mas a resposta é sempre nula a ponto de não assumirem a responsabilidade pela situação e que é encaminhada para a Direcção-Geral do Consumidor quando o regulador é que deve registar as queixas, actuar em conformidade com a lei e com os estatutos que foram atribuídas por Decreto da Assembleia da República.

Quanto aos conteúdos…

Nos últimos dias, têm se gerado alguma mobilização que por iniciativa da actual Presidente da Assembleia da República, tomou como sua luta (a meu ver muito bem!), a introdução do Canal Parlamento aberto a todos os cidadãos na plataforma da TDT. Tudo derivado a várias queixas de que a Zon Multimédia, retirou do seu pacote básico o mesmo canal. Como é normal nestas iniciativas, os outros operadores iriam tomar a mesma atitude invocando de ser um canal com muito pouca audiência e que não gera lucros para as operadoras de serviço de televisão por subscrição.

Mas reforço que, os conteúdos nunca foram debatidos e houve imensos apelos, petições e cartas escritas aos responsáveis políticos para introduzir os canais temáticos dos actuais generalistas sendo uma grande porta para constituir-se novos canais com novas temáticas, como por exemplo os canais regionais no território continental português.

Em breve, iremos apresentar uma lista de canais que na Europa foram introduzidos mal a TDT começou a emitir os países membros da Europa.

Resumindo, até Abril, as mentiras vão continuar até que o poder político coloque um fim a isto e aplicar as regras como deve ser.

P.S. - Apelo a todos os leitores e seguidores a assistirem ao Colóquio sobre a TDT, promovido pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Comunicação, Dr. Mendes Bota, às 17:30 na Sala do Senado da Assembleia da República ou podem assistir em directo no Canal Parlamento num operador de TV Paga ou no Sítio Oficial do Canal Parlamento em http://www.canal.parlamento.pt/

Reforço que até ao momento em que este documento foi publicado, não obtive por parte dos operadores prestadores de televisão os seus tarifários do serviço de televisão desde 2000 para terem a noção do quanto dinheiro foi gasto por muitos cidadãos que ao longo de 12 anos fizeram encher os bolsos aos administradores destas empresas e à própria ANACOM, com a vassalagem de obrigar os cidadãos a pagarem por uma coisa que já é gratuita. Também não tive acesso aos relatórios trimestrais da ANACOM, anteriores ao ano de 2011, que estavam disponíveis no sítio da internet da ANACOM e que subitamente desapareceu! Já agora um conselho para os responsáveis da gestão dos conteúdos do sítio da internet da ANACOM: ORGANIZEM-SE!... O Sítio da ANACOM parece uma casa desarrumada com informação em excesso e mal organizada!

A Primeira parte deste artigo pode consultar em: http://mccoment.blogspot.com/tdt-televisao-dos-tesos.html


NOTA DE ACTUALIZAÇÃO:

O MC Coment esteve presente e para marcar a presença, anuncia que vai ser emitido no MC Coment TV, o Colóquio sobre a TDT, que foi emitido em directo no Canal Parlamento, no passado dia 31 de Janeiro. Vai ter a presença de:

- António Pedro Vasconcelos, Cineasta
- Sérgio Denicoli, Investigador da Universidade do Minho
- Eduardo Cardadeiro, Administrador da ANACOM com o pelouro da TDT

Será emitido no MC Coment TV às 14:18 e 20:53, todos os dias, a partir do dia 6 de Fevereiro!

A NÃO PERDER!...

4 de Fevereiro de 2012 16:47

8 comentários:

  1. Excelente artigo. Só uma pequena correcção: as frequências para 4G que foram a concurso foram 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.
    A problemática é de 800Mhz - a tal que obrigou a mudar o canal de 64 para 56 - e mesmo a própria PT levanta a possibilidade de gerar interferências com a TDT. Ou seja, para muita gente quando tocar o telemóvel, vai-se a TV.

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    1. Caro Pinheiro,

      Agradeço os seus elogios e não hesite em contribuir.

      Não foi mencionado todas essas frequências porque se trata de um leilão multifaixa que envolve as plataformas de rede móvel já implementadas.

      A frequência dos 800 Mhz, já foi denunciado isso variadíssimas vezes junto da PT mas nada fez. E a ANACOM ficou ainda mais muda! Quanto às intreferência, vai continuar, porque a frequência 800 Mhz é para a utilização do UMTS (vulgo 3G).

      Não deixe de comentar e de partilhar o artigo. Quantas mais pessoas souberem, mais esclarecidos ficam sobre o futuro das telecomunicações e bem como do futuro da televisão em Portugal.

      Quero alertar aos leitores, foi corrigido uma frase na redacção. Pedimos desculpa o incómodo mas foram horas durante a madrugada a obter informações e estar o máximo documentado para este artigo. Mas vamos continuar a garantir a continuidade deste tema.

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    2. Desconhecia que era para 3G. Isso quer dizer que o problema se vai manifestar antes do que eu previa.

      A escolha do canal 56 foi feita pela Anacom após consulta à PT para encontrar canais alternativos ao 64 que menos problemas levantem em relação ao uso actual. No documento a PT menciona três alternativas (o 56 e dois mais abaixo) sendo que refere que o 56 é a pior escolha e deve ser evitada devido às interferências. Desta vez não podem dizer que a Anacom alinha pelo que a PT diz porque por uma vez decidiram ir contra o que a firma recomendou. E fizeram asneira da grossa, como se vai ver daqui a uns meses.

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    3. Nesse aspecto, a PT fez serviço público, mas como a Administração da ANACOM anda senil, tomou a atitude que tomou. Aliás, a ANACOM acha que tudo está bem.

      De qualquer das maneiras, ainda me que informa que o canal 54 foi a segunda opção que a PT sugeriu mas parece que também iria fazer o mesmo... O Canal 54 usa uma frequência de 738 MHz e o Canal 56 usa uma frequência de 754 MHz, agora pergunto, não vai voltar a fazer interferência? Se desse no canal 49 ou 50 (698 e 706 MHz, respectivamente)... Fica a questão.

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    4. Não me expliquei bem: a PT mencionou dois outros canais mais abaixo do 56, concretamente o 36 e o 40.
      Diziam preferir esses dois últimos dado o potencial para interferências com telemóveis. Se a coisa der para o torto, a Anacom não pode dizer que não estava avisada.

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  2. Respostas
    1. Os 800 MHz também dá para o 4G para actualmente o 3G dá, faça um teste, faça uma chamada telefónica junto ao descodificador e veja que não lhe interfere?...

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  3. Caro Miguel,

    Tenho acompanhado com atenção o seu trabalho e quero lhe parabenizar pela sua frontalidade e clareza.

    Cumprimentos.

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