Foram assim que Beato João Paulo II proferia na sua homilia
de início do seu Pontificado. É uma frase que fica nas nossas memórias, uma
frase que nos encoraja a sermos mais audazes e é assim que nós vamos ser!
Como já devem ter percebido, foi criado um evento no
Facebook deste blog na qual oficializa algo que já deveria ter sido feito e
invocado no seu devido tempo. Mas como nunca é tarde para executar, vamos
soltar as amarras e libertar das trevas do constante medo que os portugueses já
sentem na pele.
O 25 de Abril de 1974 já passou há 38 anos, e pelo que
parece, nós não temos Portugal liberto (ou não temos libertado da tirania) ‘da
ditadura, da opressão e do colonialismo’ como diz no preâmbulo da Constituição
da República Portuguesa. Voltamos 38 anos para trás e continuamos a viver numa ditadura…
Não numa ditadura de expressão, mas sim de uma ‘ditadura dos mercados’ porque
nos dizem que ‘vivemos muito acima das possibilidades’.
É um facto que vivemos muito acima das possibilidades mas
não podemos só responsabilizar os cidadãos, porque eles foram coniventes pelo
actual estado do seu país. Mas a sociedade evoluiu, a sociedade ‘cultivou-se’ e
por fim a sociedade acordou! O que não se entende é que com uma sociedade mais evoluída
deixa-se calar e consentir o actual descalabro em que o país se encontra!...
Porque será que os cidadãos não podem ter direitos? Porque será que os cidadãos
não podem cumprir as suas obrigações se colocam tantas imposições que não lhes
permite resolver? É muito simples! Porque existe um grupo de ‘meia dúzia’ de ‘patifes’
que impede que os cidadãos possam ser livres de escolher o caminho que deve
seguir!
Ao vivermos em liberdade, nos garantiram que a República
Portuguesa seria ‘um Estado de direito democrático, baseado na soberania
popular’ e sobretudo na ‘democracia participativa’ (excerto do Artigo 2.º da
Constituição da República Portuguesa) se não vemos isso na prática?...
Nos últimos meses, começou-se a fazerem-se manifestações
pacíficas (algumas mas nem todas) e Greves e questiono: De que serviu isso? Até
agora pouco… Quem as organiza nunca imaginou que havia um passo bastante
importante e decisivo para o futuro de um país no actual contexto
político-económico-social? Infelizmente, não. Mas não significa que essas
manifestações, sobretudo as manifestações, não tenham tido alguns frutos! Foi
por causa das manifestações, que muitos cidadãos deram a cara, o corpo e a voz
para dizer que ia na sua alma.
Ao analisar todos os acontecimentos sociais, desde do dia 15
de Setembro de 2012 até hoje, não passamos de uma cassete que repete o mesmo
mas não está a ter efeitos práticos na resposta aos apelos que são feitos por
milhares de cidadãos espalhados por todo o país. E reparamos num pormenor que
todos se esquecem: A Legislação!
Em primeiro que tudo, para sermos portugueses, existe uma
Lei que é o regulamento para sermos cidadãos, desta parcela do mundo, que se
chama Constituição da República Portuguesa (CRP)! Ao confrontar os demasiados
desabafos de muitos cidadãos, (e políticos também) reparamos num factor comum:
A Responsabilização Civil e Criminal por que nos andou a gerir mal os destinos
do nosso país. E reparamos que existe dois artigos na CRP que pode colocar
todos os responsáveis públicos e políticos na sua responsabilidade pelas suas ‘palavras,
actos e omissões’.
No artigo que escrevemos sobre os Artigo 22.º e 117.º da CRP,
eles são muito bem claros! A partir do momento em que um Governante (e
Ex-Governante) incumpre nos seus deveres e responsabilidades, a Constituição diz,
no n.º 3 do artigo 117.º: ‘A lei determina os crimes de responsabilidade de titulares
de cargos políticos, bem como as sanções aplicáveis e os efeitos que podem
incluir a destituição do cargo ou a perda do mandato.’ No caso do actual
Governo, o Primeiro-Ministro pode ser destituído das suas funções a partir do momento
que é acusado por violar à sua responsabilidade pela função que o Estado (que
somos todos nós!) lhes confiou após um sufrágio universal. Aos anteriores
Governantes, serão aplicadas as mesmas sanções mas com efeitos retroactivos.
Perante isto, o caro leitor questiona: Então como se faz
para responsabilizar Civil e Criminalmente um Governante e Ex-Governantes?
Muito simples! Efectuando uma queixa formal junto das autoridades policiais!
Agora como podemos provar que estes Governantes violaram os mesmos
artigos que citamos?...
Vamos recordar alguns casos e a que Governos vão
corresponder…
Quem foi o Governante que andou a distribuir dinheiros
comunitários (Fundos de Coesão da União Europeia) para abater frotas pesqueiras
e abandonar os terrenos agrícolas? Cavaco Silva! Como é possível que 20 anos
depois de ter feito esse ‘crime’, pede-se que se invista na agricultura e nas
pescas? Hoje não podíamos ser sustentáveis tendo sido mais desenvolvido a nossa
agricultura e as nossas pescas em vez de importarmos produtos, que por muito
económicos que possam ser não ajudam a economia do nosso país!... Cá está um
erro que se torna impossível de ser investido porque Portugal não têm dinheiro
para investir na Agricultura e Pescas!
Quem foi o Governante que andou a fazer caridade sem terem contribuído
para a economia do país? António Guterres! Foi o Governante que permitiu
receber mais imigração e deixar permitir com que se atribua mais prestações
sociais se a contribuição que as pessoas deram, fruto do seu esforço (ou ‘suor
do seu trabalho’), não dá para ajudar muitas pessoas que hoje estão a passar por
imensas dificuldades, derivado ao efeito da falta de trabalho. Cá está outro
erro que se torna impossível de investir na economia porque Portugal gasta mais
em dar prestações sociais e reformas de luxo, que faz com que haja mais pessoas
pobres!
Quem foi o Governante que andava doente com o descontrolo do
défice da despesa pública, ou do descontrolo da dívida pública, a ponto de dizer
que ‘Portugal está de Tanga!’? Durão Barroso! Foi o Governante que tomou
decisões erradas a ponto de ter fechado empresas que podiam trazer uma mais-valia
para o país e que no fim foi para Bruxelas com as contas mais descontroladas e
de uma total incapacidade de resolver o problema do défice. Cá está mais outro erro
que se torna impossível pagar as dívidas porque Portugal continua a prometer
aos cidadãos o impossível e não a verdade!
Quem foi o Governante que prometeu aos portugueses 150 mil
empregos, que não iria aumentar impostos, que fez ‘negócios da China’ ao
assinar contractos de parcerias público-privadas até 75 anos com as contas
descontroladas? José Sócrates! Foi o Governante mais gastador e não houve
nenhum retorno financeiro a ponto de pedir um resgate financeiro ao FMI, BCE e CE,
e ainda arranjava a desculpa de que a ‘crise é internacional’ quando em Portugal
já estava em crise desde 1998 (logo após a Expo’98). Com a entrada no Euro, com
o desinvestimento de multinacionais em Portugal e com o aumento do poder de
compra insustentável para as famílias portuguesas fez com que o país se afunde
a olhos vistos. Mais outro erro que torna ainda mais impossível de pagar as
suas dívidas e resolver os flagelos do desemprego e da emigração porque
Portugal assina ‘cheques em branco’ sem saber se tinha cobertura para pagar.
Quem foi o Governante que prometeu aos portugueses que não
aumentaria impostos, não aumentava o IVA da restauração e que não cortava nos
subsídios de férias e de Natal? Pedro Passos Coelho! Se Sócrates em 6 anos fez
duplicar a dívida do Estado Português de 80 Mil Milhões de Euros para 160 Mil
Milhões de Euros, o actual Governo em um ano e meio aumentou a dívida de 160
Mil Milhões de Euros para 222 Mil Milhões de Euros (sem contar com a
amortização de um empréstimo e a contracção de dois novos empréstimos em
Bilhetes do Tesouro que vão entrar em vigor 6ª feira), que é precisamente o
mesmo valor que José Sócrates duplicou em 6 anos! Em campanha, disse que era o
Partido Socialista que dizia que Passos Coelho queria cortar os subsídios quando
ele (Passos Coelho) queria fazer precisamente o contrário. Hoje vemos
precisamente o que o Partido Socialista disse sobre as orientações de Passos
Coelho. Em que mundo vive o Sr. Primeiro-Ministro?... Mais um erro que
desespera os portugueses porque Portugal já está falido!
É por estas e outras mais razões que concluímos que todos os
Governantes e Ex-Governantes não assumiram as suas responsabilidades pelas ‘palavras,
actos e omissões’ e não encontramos outra solução sem ser denunciar junto das
autoridades policiais e solicitar aos Tribunais que se cumpra os artigos 22.º e
117.º da CRP!
Com tudo isto… Finalmente, alguém descobriu a forma de
responsabilizá-los! Não é pedir eleições novamente! É dizer que ‘o Sol quando
nasce é igual para todos’, logo a lei é para se cumprir e não para ser
desviada! Se a Constituição é a Lei mais importante de todas as Leis, logo não
há meios de fugir!
Apelamos aos nossos leitores que juntem-se à nossa
iniciativa cívica! Dia 20 de Dezembro, pelas 20:00, vamos dirigir ao Comando
Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública formalizar a queixa
contra Governantes e Ex-Governantes e fazer cumprir a Constituição da República
Portuguesa. Ao mesmo tempo, a atitude que estamos a tomar é pacífica, sem efectuar
manifestações à porta da Assembleia da República, e sobretudo suprapartidária! É
um acto cívico importantíssimo para o rumo que queremos traçar para o país!
Esta iniciativa não têm como objectivo político ou até mesmo
para conduzir alguém para desempenhar funções públicas. Só tem um objectivo de
chamar a atenção aos Governantes e responsáveis políticos de que a Constituição
está a proteger os verdadeiros interesses dos cidadãos! Não podemos pactuar ‘com
o diabo’!
Esperemos que a comunicação social nacional faça a cobertura
em directo para todo o país e esperamos que nos deixe fazer o apelo para que
TODOS OS PORTUGUESES deixem de ter MEDO e demonstrar que somos agentes de
solução e não agentes do conflito!...
P.S. – Respondam ao evento no Facebook em https://www.facebook.com/events/461983040504220/,
lá encontram o local onde vamos efectuar a queixa.
Aos Órgãos de Comunicação Social, apelo que leiam a Press Release em https://docs.google.com/open?id=0B-K2Djn1dEh5ZmdJWm9LX21CTDg.
Quem não poder vir a Lisboa e que queira efectuar esta iniciativa, contacte-nos por correio electrónico em mccoment@gmail.com para explicar todos os pormenores de como fazer e reunir um número superior a uma dezena de cidadãos.
Aos Órgãos de Comunicação Social, apelo que leiam a Press Release em https://docs.google.com/open?id=0B-K2Djn1dEh5ZmdJWm9LX21CTDg.
Quem não poder vir a Lisboa e que queira efectuar esta iniciativa, contacte-nos por correio electrónico em mccoment@gmail.com para explicar todos os pormenores de como fazer e reunir um número superior a uma dezena de cidadãos.
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